Ano
2025
Processo
0900/2025
Contrato
0002/2025
Fundamento Legal
EMP. PRIVADA (ART. 173 CF)
Contratada
MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CPF/CNPJ
05.182.233/0001-76
Vigência
28/11/2025 à 27/11/2030
Situação
ATIVO
Valor
R$ 0,00
Objeto
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ÁREA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO. A ÁREA DESTINADA PARA A INSTALAÇÃO SOMA UM TOTAL DE 27,6 M², LOCALIZADA NO TÉRREO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, SITUADO NA AV. DR. ANYSIO CHAVES Nº 853 – AEROPORTO VELHO – CEP 68030-290 – SANTARÉM/PA, TENDO POR FINALIDADE ESPECÍFICA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANPARÁ (CESSIONÁRIO) PARA APOIO ADMINISTRATIVO DESSE ÓRGÃO.
Itens do Contrato
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA
Aditivos
Anexos